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COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
Despacho 251/2018
Modelo de Receita Médica
Governo da Madeira vai integrar 170 precários até setembro
O Governo Regional da Madeira informou hoje que até setembro deste ano integrará "cerca de 170 precários" dos serviços da administração pública regional e empresas públicas do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Resolução do Conselho de Ministros 44/2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
Requerimento/Reclamação
De acordo com a Portaria nº 165/2018, de 14 de maio, o prazo para apresentação do requerimento de reclamação decorre nos 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação das listas mencionadas no artigo 3.º (até dia 27 de junho). Para mais informações ver aqui.
LVCR
Lei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
Portaria 3/2004
Modelos de impressos do Código do IRS
Requerimento de cessação da atividade
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Requerimento de pagamento voluntário de coima
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Requerimento de 2ª via da licença/título exploração
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Requerimento da denominação social dos estabelecimentos
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Minuta para requerimento de ausência para acompanhar filhos menores
Medidas do plano de contingência do COVID-19
Modelo de Identificação de Transações
Modelo - BC e FT
Circular nº 5/ORÇ/2004
Modelos de guias de receita
Dispensa para Amamentação
Requerimento
Dispensa para Aleitação
Requerimento
Marcação de férias - Delegados Escolares
Modelo
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Pedido de acesso a documentos administrativos
Modelo de Requerimento.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência
Estabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções
Licença de Rejeição de Águas Residuais
Urbanas/Industriais/Domésticas
Licença de Captação
Águas Superficiais e Subterrâneas
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
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Licença para o Exercício da Atividade de Pesquisa e Captação
Águas Subterrâneas
O papel dos modelos de educação bilingue em contextos multilingues
Webinar | 01 de julho de 2020 – 16h00 (hora de Bruxelas, 15h00 na Madeira)
Modelos-Cursos de Educação e Formação (CEF)
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2005/M, de 11 de agosto, regulamentado pela Portaria nº 73/2011, de 30 de junho
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Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Modelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
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